A família é a
base, a estrutura, o alicerce ou os pilares da sociedade! Produzida à parir de
um par antagônico perfeito! Pois vem de quem é puramente perfeito! Logo, Ele,
Deus, exige simplesmente nosso respeito!
O homem e a
mulher não são construções culturais, mas biológicas e inspiradas na mente
Divina.
A Constituição
Federal de 1988 trata da Família no Art. 226, trazendo um rol exemplificativo.
Vejamos:
Art. 226. A
família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 1º O casamento
é civil e gratuita a celebração.
§ 2º O casamento
religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
§ 3º Para efeito
da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher
como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
§ 4º Entende-se,
também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e
seus descendentes.
§ 5º Os direitos
e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e
pela mulher.
§ 6º O casamento
civil pode ser dissolvido pelo divórcio. (Redação dada Pela Emenda
Constitucional nº 66, de 2010)
§ 7º Fundado nos
princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o
planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar
recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada
qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.
§ 8º O Estado
assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram,
criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
Desse modo, a
família deve ser entendida como o núcleo no qual o ser humano é capaz de
desenvolver todas as suas potencialidades individuais, tendo em vista o
princípio da dignidade da pessoa humana, além dos princípios do Direito das
Famílias
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